Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Liminares garantem matrícula em universidades

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Município indeniza por buraco em avenida

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença